Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo de CPMF.

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos

O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.

Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte. Ilegitimidade passiva. Ônus da prova.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside